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Os princípios de funcionamento da companhia
INTECH GmbH / Интех ГмбХ, Moscovo, Rússia

A nossa companhia de engenharia LLC «Intech GmbH» / ООО «Интех ГмбХ», Moscovo, Rússia, cumpre sempre os aspetos jurídicos seguintes e os princípios de colaboração com os seus parceiros e clientes:

  • Os fundadores da companhia e sua gerência controlam rigorosamente o cumprimento por a companhia e os seus colaboradores, em especial, em todas as normas e os regulamentos jurídicos, tanto a legislação da Federação da Rússia, como as normas e as decisões gerais aceitas pela comunidade internacional. A atividade empreendedora da nossa companhia de engenharia está baseada em cumprimento estrito de todas as leis, os estandartes, as portarias, na evitação de vários tipos de atividades ilegais, no pagamento atempado dos impostos, na abstenção de concorrência desleal, em exclusão de abusos, no respeito de direitos da proteção da propriedade intelectual e de uso de marcas comerciais, bem como nos métodos de boa-fé de realização de publicidade, etc. A nossa companhia não está envolvida em negócios, celebrados em resultado de manipulações duvidosas.
  • S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ Moscovo, Rússia, se obriga de notificar imediatamente as autoridades competentes sobre as quaisquer práticas desleais de negócio. A companhia russa INTECH GmbH / Интех ГмбХ combate rigorosamente com todas as formas de corrupção dentro da companhia e apoia os esforços envidados pela Federação da Rússia e pela comunidade internacional na luta contra a extorsão, suborno e evasão fiscal.
  • Não fornecer, direto ou indireto, aos funcionários do governo ou seus representantes, aos representantes de partidos políticos ou aos candidatos a cargos estatais, bem como à qualquer pessoa que atua em nome de organizações internacionais públicas, qualquer coisa, que representa o valor ou prémio adicional, a fim de convencer essa pessoa a utilizar sua influência e auxiliar a companhia na atividade comercial, na aquisição de quaisquer lucro ilegal, ou assistir a companhia ou qualquer outra pessoa de outra forma, e também não vai efetuar qualquer outras ações, que violam as disposições da Lei dos EUA sobre o combate contra as práticas de corrupção no estrangeiro, que proíbe aos cidadãos e às entidades dos EUA a oferecer subornos aos funcionários públicos dos países estrangeiros (FCPA) de 1977 (conforme as alterações).
  • Estando a companhia privada ao longo de toda a sua atividade, a companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ, Moscovo, Rússia, não tem em quadro os colaboradores empregados ou associados com o serviço estatal e não estabelece as relações comercias com tais pessoas ou os seus familiares. A companhia russa S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ cumpre o requisito de não contratar, em razão nenhum, os funcionários públicos ou os familiares próximos dos funcionários públicos, que podem diretamente ou indiretamente afetar no desenvolvimento do negócio da companhia.
  • Não exercer e não delegar as suas pessoas afiliadas ou aos colaboradores os quaisquer operações ilegais de pagamento durante da sua atividade comercial a fim de pagar subornos, de cometer suborno comercial, de pagar a indemnização e os comissões ou realizar outras ações ilegais ou contra-ordenarias na compra e venda de produtos. A informação sobre todas as operações de pagamento da companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ, realizados durante de sua atividade, sempre fielmente revelar em documentos contabilísticos. Verificar as disposições da legislação aplicável no país em realizam a atividade os parceiros de negócio da S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ para determinar a conformidade da legislação aos princípios de funcionamento da nossa companhia.
  • A companhia privada russa S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ, Moscovo, Rússia, é uma companhia absolutamente transparente e aberta, que está disposta a fornecer toda a informação fiscal e garante a pureza e transparência excepcional de qualquer negócio realizado pela companhia. A companhia fornece o equipamento e os acessórios apenas para os consumidores finais. Praticamente sempre é o possuidor de um contrato internacional. Por si próprio efetua os pagamentos por negócios internacionais e apenas pelos próprios reforços realiza serviço aduaneiro com aquisição de declaração estatal aduaneira sobre o pagamento de todos os impostos necessários. O departamento financeiro da companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ, Moscovo, rigorosamente controla pelo pagamento correto de todos os impostos conforme a legislação da Federação da Rússia e não tem dívidas por pagamento de impostos nem dívidas pendentes perante de parceiros.
  • Explicar aos Clientes as normas e regras internacionais de gestão do negócio sem as manifestações negativas de caráter sombrio e de orientação corrupta indicados no Regulamento da Lei dos EUA sobre o combate contra as práticas de corrupção no estrangeiro, que proíbe aos cidadãos e às entidades dos EUA oferecer subornos aos funcionários estatais de países estrangeiros (FCPA) de 1977 (conforme as alterações). Verificar, que os parceiros da companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ e as pessoas afiliadas com eles estudarão e compreenderão o significado, receberão as consultas sobre os questões que surgiram durante o estudo de informação relevante e se comprometeram de cumprir os princípios de funcionamento da companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ.
  • Notificar a gerência dos Clientes sobre as tentativas de comportamento incorreto em gestão do negócio por parte de executores do cliente. A notificação se efetua imediatamente, oralmente e por escrito, via os meios de comunicação, no caso de impossibilidade de notificação, relacionado com as feriados, a comunicação se efetua no primeiro dia útil.
  • Pedir os parceiros dos Clientes ou dos Produtores, no caso de surgir as dúvidas de cumprimento das disposições da Lei dos EUA sobre o combate contra as práticas de corrupção no estrangeiro, nomear uma auditoria dos documentos do parceiro ou das suas pessoas afiliadas, relacionadas com atividade comercial da companhia. O estudo da documentação e realização de auditoria devem ser justificados, realizados dentro de prazo razoável e no local certo. O parceiro tem o direito de autorizar, por sua disposição, a parte terceira independente realizar auditoria ou exame de documentação em conformidade com este parágrafo, para os fins de verificar a presença ou ausência de distúrbios.
  • Imediatamente após de notificação, denunciar os acordos e contratos com as empresas Clientes ou Produtoras, ou as suas pessoas afiliadas, no caso de S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ, Moscovo, Rússia, tenha conhecimento sobre as violações pelas estas organizações ou pelas suas pessoas afiliadas de Regulamento da Lei dos EUA sobre o combate com corrupção no estrangeiro. Ao mesmo tempo, a companhia S.R.L. INTECH GmbH / Интех ГмбХ não vai assumir qualquer responsabilidade perante tal empresa e demanda a reclamação de reembolsar à companhia todas as despesas, prejuízos ou danos ocorridos em resultado desta denúncia. Neste caso, a rescisão pode ser feita pela companhia ou sua pessoa afiliada, enviando a notificação por escrito para a parte culpada.
  • Revelar a informação sobre a sua atividade comercial e os acordos e contratos com parceiros, incluindo as condições de pagamento apenas às pessoas afiliadas da sua companhia e aos seus colaboradores, e também aos colaboradores do parceiro ou às outras pessoas, que necessitam de tal informação, em conformidade com quaisquer leis ou atos regulamentares em vigor no território de países onde será realizado o negócio, ou a pedido das autoridades dos estados correspondentes.
  • Se obriga de não divulgar e garantir a proteção de informação confidencial, que os parceiros venham a conceder durante o negócio. No entanto, os parceiros durante a transmissão de tal informação devem indicar a confidencialidade desta, que deve ser fixado por escrito por ambas partes.

A terminologia utilizada:

"Pessoa afiliada" significa um possuidor (incluindo um participante, acionista ou outra pessoa física ou jurídica, que tenha o interesse financeiro direto ou indireto), gerente, diretor, parceiro, principal, colaborador, agente ou outra pessoa física ou jurídica, que, direto ou indireto, controlam a empresa, os próprios são controlados por mesma ou em conjunto com a empresa são gerir a terceira pessoa.

"Prémio adicional” significa o pagamento, a proposta de pagamento, a aceitação duma proposta de pagamento, a promessa de pagamento ou transferência, direta ou indireta (através de um ou mais intermediários) de meios financeiros aos funcionários do estado ou a transferência para o mesmo de objetos valiosos por um custo reduzido, a fim de facilitar ou acelerar o desempenho por ele do seu trabalho habitual.

"Funcionário do Estado" significa qualquer funcionário ou empregado do Governo, do ministério, da agência, da autoridade pública ou da entidade internacional pública, do partido político, os funcionários de partidos políticos, os candidatos a eleger para os cargos políticos, ou outras pessoas, que atuam na base oficial em interesse ou em nome de Governo, ministério, agência, órgãos estatais, entidades internacionais públicas ou partidos políticos.

"Operações ilegais de pagamento" significa um pagamento, a proposta de pagamento, a aceitação duma proposta de pagamento, a promessa de pagamento ou transferência, direta ou indireta (através de um ou mais intermediários), de meios financeiros ou transferência de objetos valiosos valores ao funcionário estatal com os fins de influenciar a aceitação por ele de qualquer solução ou para obter o patrocínio por parte de funcionário estatal, de governo, de autoridades ou partidos políticos à aquisição ou retenção de qualquer empresa no interesse duma pessoa certa ou transferência à esta ou outra pessoa, ou entidade no caso, se isto viola quaisquer leis em vigor de estado em cujo território se efetuam tais operações, ou os princípios de funcionamento da companhia, incluindo a Lei dos EUA sobre o combate à corrupção no estrangeiro.

"Informação confidencial" significa os dados sobre pessoas, objetos, fatos, eventos, fenómenos e processos, independentemente de formas da sua apresentação, que constituem o sigilo bancário, comercial e de serviço ou outras informações de caráter confidencial das Partes, que estão protegidas em conformidade com as leis da Federação da Rússia, bem como pelos atos regulamentares e documentos das Partes sobre a proteção de informação confidencial.


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